Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada inédita, aceitou a apresentaçãeste do bens (máquinas e Aparelhamentos) saiba como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a suspensão por protesto por certidãeste por dívida at..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial de dé especialmentebitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e companhias do pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para este desconto qu..

No entendimento do relator, ministro Salomão, que foi acompanhado por unanimidade, a partir do instante em de que o imóvel é arrematado, "o interesse do arrematante se sobressai, e passa a ser ele este legitimado ativo de modo a a proceder de cobrança". (Clique cá)

Alem disso, este fundo do pensão também acionou este BNY Mellon pelo descumprimento do dever fiduciário do banco em quaisquer Destes fundos de que geraram as perdas de modo a a fundação. Atualmente são 6 ações pelo País do futebol de que somam em sua própria integridade quase R$ 5 bilhões em demandas judiciais.

Uma empresa do setor químico conseguiu qual ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

A 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), que as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigaçãeste de embolsar a comissãeste do corretagem, desde que o pagamento esteja claro de modo a este adquirente até o mo..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu um precedente qual inaugura o qual promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Novo Lei por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, o juízo da Vara Federal por ..

Este valor corresponde aos R$ 34 mi aportados pelos fundos no FIP Enseada. A Greenfield investiga este aporte de este formulário de contato quatro fundos de pensão - Petros, Funcef, Previ e Postalis - em 10 empreendimentos.

Este governo federal não É possibilitado navegue até este site a preservar em sigilo papelada A respeito de o uso do organismos geneticamente modificados desprovido origem certificada, pois a Lei por Acesso à Informação determinou como regra geral a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviçESTES por crédito e financiamento apesar por tratado em sentido contrário firmado com banco, de que foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça..

A efetividade do princípio da isonomia entre ESTES filhos nas relações por casamento e por uniãeste estável. Esse é o tema da navegue até este site coluna de hoje, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pereira Pongeluppi. (Clique aqui)

Empresa em dificuldade financeira não tem a obrigaçãeste de apresentar certidãeste negativa do dé especialmentebito tributário para deter o pedido de recuperação aceito pelo Poder Judiciário. Foi este qual definiu a 7ª Câmara do Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro em 1..

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o contribuinte tem direito a correçãeste monetária Acerca restituição por tributos nos quadros em qual a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

Uma companhia por serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a que a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do o Fisco responder de que nãeste poderia analisar o ca..

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